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Leonardo Henrique Souza Mendes
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Leonardo Henrique Souza Mendes
OAB 224.449/MG
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Publicações
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Leonardo Henrique Souza Mendes
Artigo ·
há 2 anos
O Acesso aos autos por terceiros implica em intimação válida?
Nos termos do direito processual civil, a intimação válida das partes é elemento essencial para a garantia do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal. O advento dos...
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Comentários
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Leonardo Henrique Souza Mendes
Comentário ·
há 4 anos
Inversão do ônus da prova - Automática ou Situacional?
Ana Raquel Skaf do Lago
·
há 4 anos
Excelente artigo, deixo a sugestão de retificação do título, mencionando tratar-se de inversão do ônus da prova nas ações consumeristas.
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Leonardo Henrique Souza Mendes
Comentário ·
há 6 anos
Reembolso de passagens aéreas - O novo Coronavírus (COVID-19)
Lucas Félix Advogado
·
há 6 anos
Bela!
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Recomendações
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Ana Raquel Skaf do Lago
Artigo ·
há 4 anos
Inversão do ônus da prova - Automática ou Situacional?
É indiscutível que no direito a mera alegação não basta, em regra, é indispensável que se comprovem os fatos constitutivos do seu direito. É o que se chama de ônus da prova, que parte do princípio...
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Eduardo Cadore
Artigo ·
há 11 anos
Existe tolerância de excesso de velocidade?
É comum muitos condutores pensarem que existe uma margem de tolerância de velocidade em relação à sinalização de limite máximo. Muitos falam de 20% de tolerância ou de que se poderia transitar até 20...
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Lucas Félix Advogado
Artigo ·
há 6 anos
Reembolso de passagens aéreas - O novo Coronavírus (COVID-19)
Olá meus amigos, eu sou o Lucas Félix, Advogado, e nosso assunto de hoje é o reembolso ou reagendamento de passagens aéreas, tendo em vista o novo Coronavírus. Várias pessoas têm me perguntado o que...
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Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha.
Planejar o futuro é essencial para garantir a tranquilidade financeira e proteger o patrimônio familiar. No âmbito da sucessão patrimonial, é vital adotar medidas que evitem conflitos e garantam o cumprimento das suas vontades. Este livro aborda o planejamento sucessório, incluindo a constituição de holdings, doações e seguros de vida. Serve como um guia prático para entender e aplicar esses conceitos, destacando a importância do inventário e da partilha.
Citação por WhatsApp
A presente obra traz um estudo realizado em mais de três anos sobre o instituto da citação no processo civil e penal, indicando as inovações normativas e práticas, a fim de traçar comentários sobre a possibilidade de utilização de mecanismos eletrônicos e softwares a fim de imprimir celeridade e efetividade no processo civil e penal brasileiro.
A citação no processo civil e sua inaplicabilidade via WhatsApp
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